1. O que é o passarnocodigo
O passarnocodigo é uma plataforma de preparação para o exame teórico de condução (código da estrada) em Portugal, com perguntas oficiais do IMT para as categorias A, B, C e D. O serviço é gratuito para utilização básica.
A plataforma não é afiliada nem endossada pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) ou por qualquer entidade governamental.
2. Aceitação dos termos
Ao criares uma conta ou utilizares a plataforma, confirmas que tens pelo menos 16 anos de idade e aceitas estes Termos de Utilização e a nossa Política de Privacidade.
3. Propriedade intelectual
As perguntas e conteúdos do exame de código são de fonte oficial do IMT (domínio público).
4. Disponibilidade do serviço
Esforçamo-nos por manter a plataforma disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenção ou introduzir alterações sem aviso prévio. Não somos responsáveis por perdas decorrentes de indisponibilidade.
5. Isenção de responsabilidade
O passarnocodigo é uma ferramenta de estudo e não substitui a preparação oficial nem garante aprovação no exame. A utilização da plataforma é feita por tua conta e risco.