O condutor de um motociclo, ao transitar durante o dia e com boa visibilidade, deve circular com algum dispositivo de iluminação aceso?

Os motociclos, bem como os triciclos e quadriciclos, são obrigados a circular sempre com as luzes de cruzamento acesas à frente e as luzes de presença acesas à retaguarda, mesmo durante o dia e em condições de boa visibilidade. Esta exigência visa aumentar a visibilidade destes veículos perante os restantes utentes da via, reduzindo significativamente o risco de colisão. A regra geral de que as luzes apenas são necessárias à noite ou em condições de visibilidade reduzida não se aplica aos motociclos, o que torna incorreta a opção que dispensa o seu uso durante o dia. Por outro lado, a utilização de luzes de estrada durante o dia não é a indicada, uma vez que estas luzes podem encandear os outros condutores e não correspondem à imposição legal de circulação.