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Títulos de condução, obtenção, revalidação, responsabilidade civil e criminal, contra-ordenações, cassação

Quando o agente de autoridade não puder identificar o autor de contra- ordenação, a responsabilidade recai, sobre:

AOs passageiros.
BO proprietário.Correta
COs passageiros e proprietário.
Explicação

Sempre que não for possível identificar o autor de uma contraordenação rodoviária, a responsabilidade pelo pagamento da coima recai sobre o proprietário do veículo, ou sobre o adquirente com reserva de propriedade, usufrutuário ou locatário financeiro. Os passageiros não têm qualquer responsabilidade pelas infrações ligadas à condução ou ao estado do veículo, pelo que as opções que os incluem estão incorretas.

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Pergunta oficial do IMTrel_10_condutores.pdf · Pág. 30 · Pos. 3Abrir PDF