O Código da Estrada estabelece que a utilização das luzes de estrada de forma a provocar encandeamento nos outros utentes da via constitui uma contraordenação muito grave. Esta conduta é considerada altamente perigosa, pois pode retirar temporariamente a visibilidade aos condutores que circulam em sentido contrário ou à nossa frente, aumentando drasticamente o risco de colisão. Por este motivo, esta infração não é classificada como leve ou grave, mas sim enquadrada diretamente na categoria de contraordenações muito graves, dadas as graves consequências que a perda de visibilidade momentânea pode ter na segurança rodoviária.