De acordo com as regras de trânsito, estão dispensados do uso de capacete de proteção os condutores e passageiros de veículos que estejam equipados com uma caixa rígida ou com uma estrutura de salvaguarda que ofereça uma proteção equivalente, desde que possuam cintos de segurança ou outro sistema de retenção homologado. Os passageiros de motociclos com carro lateral e os utilizadores de outros veículos de duas rodas sem estrutura rígida de proteção são obrigados a utilizar capacete de proteção devidamente homologado e apertado para garantir a sua segurança.