O condutor que apresente um resultado positivo no teste de pesquisa de álcool no ar expirado fica impedido de conduzir pelo período de 12 horas. Este impedimento temporário visa garantir a segurança rodoviária, permitindo que o organismo elimine o álcool antes de o condutor voltar a assumir a direção de um veículo, a menos que uma contraprova demonstre entretanto um resultado negativo. Os períodos de 10 ou 14 horas não têm qualquer enquadramento legal na legislação rodoviária para esta situação específica de impedimento preventivo de condução após teste positivo de alcoolemia.