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Estado físico do condutor, alcool, drogas e medicamentos, sinais de obrigação

Se o resultado da contra prova de pesquisa do álcool no sangue apresentar um resultado diferente do primeiro exame de pesquisa do álcool, qual prevalece?

AO resultado da contra prova prevalece sobre o do exame inicial.Correta
BO resultado do exame inicial prevalece sobre o da contra prova
CNenhum e o condutor deve ser submetido a novo exame de pesquisa para desempate.
Explicação

O resultado obtido na contraprova prevalece sempre sobre o resultado do exame inicial. A contraprova serve como garantia de defesa do condutor, permitindo confirmar ou contestar o primeiro resultado através de um método de análise certificado ou de uma análise ao sangue, tendo por isso valor legal superior. Por este motivo, o exame inicial não pode prevalecer sobre a contraprova, sob pena de inutilizar este direito de defesa. Adicionalmente, a legislação rodoviária não prevê a realização de um terceiro exame de desempate, sendo o resultado da contraprova definitivo.

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Pergunta oficial do IMTrel_9_condutores.pdf · Pág. 50 · Pos. 3Abrir PDF