O uso de capacete de modelo oficialmente aprovado, devidamente ajustado e apertado, é obrigatório tanto para o condutor como para o passageiro de motociclos e ciclomotores, garantindo a segurança de ambos em caso de queda ou colisão. A obrigatoriedade estende-se a todos os ocupantes do veículo de duas rodas, pelo que o passageiro não está isento desta regra. Por outro lado, os condutores e passageiros de veículos dotados de estrutura ou caixa rígida que ofereça proteção equivalente estão dispensados do uso de capacete, o que torna incorreta a opção relativa ao triciclo de estrutura rígida.