Os condutores e passageiros de velocípedes com motor têm a obrigação legal de proteger a cabeça utilizando capacete de modelo aprovado, o qual deve estar devidamente ajustado e apertado para garantir a sua eficácia protetora em caso de queda ou acidente. A utilização do capacete sem estar devidamente apertado ou ajustado compromete gravemente a segurança, uma vez que o dispositivo se pode soltar facilmente antes ou durante o impacto. Por essa razão, o uso incorreto ou a ausência de capacete nestes veículos constitui uma infração às regras de trânsito.