Durante o ensino da condução, a responsabilidade pelas contraordenações cometidas recai, em regra, sobre o instrutor. No entanto, esta responsabilidade é transferida para o instruendo caso este desobedeça a uma instrução ou ordem prévia e expressa dada pelo instrutor, cabendo a este último provar que houve desobediência. A responsabilidade não recai sempre sobre o instrutor devido a esta exceção legal de desobediência por parte do aluno. Da mesma forma, o proprietário da escola de condução não é o responsável direto pelas infrações rodoviárias cometidas durante a instrução prática na via pública.